PRÉDIO DA UNE - RECEBEU R$ 30 MILHÕES DE INDENIZAÇÃO, MAS SEGUE SÓ NO PAPEL

INDENIZAÇÃO MILIONÁRIA. Prédio da UNE segue só no papel. Entidade estudantil recebeu R$ 30 milhões do governo Lula para reconstruir prédio no Rio, mas, até agora, obra não começou - ZERO HORA 03/11/2011

Lançada com pompa, em cerimônia que contou com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a construção da nova sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio, segue apenas no papel. E recursos para a obra não faltaram: no final da gestão de Lula, a União repassou R$ 30 milhões aos estudantes para a obra.

O projeto, para um edifício de 12 andares, será financiado a partir de uma indenização por danos sofridos durante o regime militar. O valor a que a UNE tem direito é de R$ 44,6 milhões – os R$ 14,6 milhões restantes devem ser pagos no governo Dilma Rousseff, mas estes recursos ainda não foram liberados.

Além dos R$ 30 milhões da indenização, a UNE recebeu, durante os dois mandatos de Lula, R$ 12,8 milhões da União, graças a convênios com instituições federais – inclusive o Ministério do Esporte, entregue ao PC do B desde o início do governo petista. O PC do B, aliás, é dominante nas gestões da UNE desde que ela foi formalizada novamente, em 1979.

O valor repassado à entidade é 11,6 vezes maior que o R$ 1,1 milhão liberado na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Houve repasses apenas em 1995, de R$ 100 mil, e em 2002, de R$ 1 milhão.

Levantamento do site Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que os convênios da UNE com o Ministério do Esporte renderam repasses de quase R$ 450 mil, em 2004 e em 2009. O convênio de 2009, no valor de R$ 250 mil, prevê “capacitação de gestores de esporte e de lazer”. O de 2004 somou R$ 199,6 mil, para “promoções de eventos de esporte educacional”.

O ministério que fez os maiores repasses à UNE foi o da Cultura, somando R$ 8,5 milhões. Um dos maiores convênios, de 2009, no valor de R$ 1,4 milhão, concedeu “apoio financeiro ao projeto Atividades Culturais e Artísticas da UNE’”. No mesmo ano, foram repassados R$ 786,5 mil para “realização de shows de música popular brasileira e debates nas cidades de São Paulo e Rio”. O Ministério da Saúde, somente em 2008, repassou R$ 2,8 milhões para programa de “apoio à educação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS)”, segundo o Contas Abertas.

Repasses levaram procurador a pedir informações a órgãos

Por causa dos altos valores repassados à UNE nos últimos anos, o procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), pediu aos ministérios informações e cópias das prestações de contas dos universitários. Segundo o TCU, os esclarecimentos das instituições federais serão analisados quando o procurador voltar de férias, na próxima semana. Marsico poderá pedir mais informações, apresentar um pedido de investigação ao TCU ou encerrar o procedimento, se entender que as prestações de contas foram satisfatórias.


Por que a União indenizou os estudantes - Por meio de uma lei específica, a UNE ganhou direito a uma indenização de R$ 44,6 milhões. No ano passado, o governo Lula liberou para a entidade R$ 30 milhões, e o valor restante, R$ 14,6 milhões, deverá ser pago pelo governo Dilma, que não liberou recursos até agora.

O INCÊNDIO NA SEDE - O prédio da UNE, localizado na praia do Flamengo, no Rio (atualmente um dos endereços mais valorizados do país), foi incendiado em 31 de março de 1964, dia da tomada do poder pelos militares. Como a Lei da Anistia só amparava reparações de caráter pessoal, foi preciso propor uma lei específica para indenizar a UNE.