Rádio Pulga. Polícia Federal e Anatel fecham rádio universitária do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ - 22/09/2011 às 15h52m; O Globo
RIO - Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com apoio da Polícia Federal fecharam na manhã desta quinta-feira a rádio universitária Pulga, localizada dentro do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no Largo São Francisco, Centro do Rio. Segundo os estudantes, os fiscais da Anatel entraram no campus a paisana, sem autorização da direção e sem mandado de busca e apreensão.
- Eles chegaram alegando que vieram fazer uma medição do equipamento de transmissão, mas foram lacrando tudo rapidamente e chamando a Polícia Federal - diz um dos alunos que trabalham na rádio.
Para o defensor público da União André Ordagcy, que estuda uma medida judicial para recuperar o equipamento da rádio, a Anatel fora da constituição federal.
- A Lei 1.472 do ano de 97 no artigo 19 autoriza a Antael a fazer busca e apreensão dos equipamentos, mas esse mesmo artigo foi considerado inconstitucional. Eles não poderiam agir dessa maneira - explica.
Ainda de acordo com o defensor, a Anatel apreendeu os equipamentos alegando que a rádio operava irregularmente.
- Só agora, depois de 20 anos de existência é que a Antel veio descobrir isso - diz.
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