O MANIFESTO DOS PROFESSORES

O ESTADO DE S.PAULO 26 de outubro de 2013 | 2h 15

OPINIÃO


Ao julgar a ação de reintegração de posse impetrada pela Procuradoria Jurídica da USP com o objetivo de retomar o prédio da Reitoria, que foi invadido a machadadas no início do mês por um pequeno grupo de estudantes, sob o pretexto de reivindicar a eleição direta para reitor, a primeira instância e a segunda instância da Justiça estadual estimularam as partes em confronto a "dialogar com serenidade e ponderação".

Nas duas instâncias, a Justiça paulista deixou de lado o fato de que a ação judicial impetrada pela Reitoria da USP tinha por objeto apenas uma questão possessória e passou a tratar de um tema que não estava sub judice - a estrutura administrativa e o processo decisório da maior universidade brasileira. Vinculados a minúsculas facções de extrema esquerda, os invasores apresentaram-se como vencedores, mantendo a ocupação das instalações da administração central da USP. Também afirmaram que a Justiça endossou a forma de protesto adotada pelo grupo e deflagraram uma greve por tempo indeterminado, impedindo as aulas em algumas unidades da instituição, especialmente na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

Depois de três semanas de baderna e confusão, mais de cem docentes da FFLCH assinaram um manifesto criticando, de forma contundente, a intolerância e a violência dos estudantes que reivindicam a eleição direta para reitor, empilhando cadeiras, mesas e armários nos corredores e nas portas das salas de aula, com o objetivo de impedir qualquer atividade acadêmica. "A imposição forçada da greve ao conjunto da faculdade se dá por métodos de coerção inaceitáveis e inapropriados ao convívio universitário", afirma o manifesto, que foi assinado, entre outros, pelo professor José Álvaro Moisés, do Departamento de Ciência Política, Davi Arrigucci Júnior, do curso de letras e teoria literária, e Flávio Wolf de Aguiar, ex-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp).

Além da crítica à violência dos estudantes, os signatários do texto chamam a atenção para outro importante aspecto da invasão do prédio da Reitoria e para a promoção de "cadeiraços" na FFLCH."Temos abdicado de apontar e condenar as derivas autoritárias e truculentas de uma parcela nem sempre representativa dos alunos", dizem eles. Segundo os professores Sérgio Miceli, do Departamento de Sociologia, e Laura de Mello e Souza, do Departamento de História, "desde que os piquetes começaram, a vontade da minoria militante impera, não permitindo ouvir as vozes dissonantes, mesmo majoritárias, sepultando o diálogo entre os próprios estudantes e destes com os docentes".

A reação dos invasores e piqueteiros foi a esperada. Além de manter os "cadeiraços" nas salas dos cursos de história, geografia e ciências sociais, eles classificaram os signatários do manifesto como "direitistas". Também os acusaram de "sabotar a mobilização", atestando assim, de forma inequívoca, a procedência das críticas de uma parcela expressiva do corpo docente da FFLCH.

Com quatro campi na cidade de São Paulo e seis no interior, a USP tem 92 mil estudantes. Desse total, 58,3 mil estão matriculados na graduação; 28,4 mil fazem pós-graduação; e 5,3 mil são alunos especiais. Os números dão a dimensão da falta de representatividade do grupo que vem impedindo a administração central da instituição de funcionar e inviabilizando o cumprimento do semestre letivo pela FFLCH. Sob o pretexto de defender a adoção de uma gestão tripartite, com mandatos revogáveis por decisão de assembleias universitárias, cerca de 300 a 400 estudantes recorrem à violência e ao vandalismo para impor sua vontade a um universo de 92 mil alunos. Como levar a sério um grupo que, representando 0,5% do corpo discente, quer impor à força o participacionismo e o assembleísmo numa instituição que, por princípio, funciona com base no princípio do mérito?

Os signatários do manifesto dos docentes da FFLCH viram o que a primeira e segunda instâncias da Justiça nem de leve perceberam - a impossibilidade de um diálogo sério e honesto quando uma das partes não tem representatividade.

UNIVERSIDADE, GUERRA E PAZ

FOLHA.COM 21/10/2013 - 03h30

Francisco Foot Hardman


Na celebração dos 925 anos da Universidade de Bolonha, ocorrida há três semanas --há quem a chame de a mais antiga do mundo, mas seria prudente dizer a mais antiga do Ocidente-- coube ao professor emérito Umberto Eco proferir aula magna sobre tema aparentemente banal: "Por que as universidades?".

Eco, com sua erudição costumeira e brilho ímpar na retórica, retomou a história de princípios, valores e práticas que marcam permanência tão remota, que antecede ao surgimento do Estado nacional moderno e que chega até hoje, em meio à crise profunda da economia-mundo, ao esgaçamento do tecido social a leste e a oeste, a sul e a norte, às guerras e aos regimes de exceção como regra, ao risco de colapso presentes nos ecossistemas mundiais, aos fundamentalismos religiosos, econômicos, políticos e midiáticos que bloqueiam qualquer pretensão à "ideia de uma história universal do ponto de vista cosmopolita" com que sonhou Kant, bem antes de Marx.

Universidade: desacreditada por muitos, desvirtuada por outros, atacada tantas vezes de fora, e também de dentro e, ainda assim, no entanto, alcançando o reconhecimento menor ou maior, pela quase totalidade dos povos e culturas, de que seu progresso pode ser garantia da continuidade da aventura humana neste combalido planeta.

Considerando a envergadura dos adversários --igrejas, Estados, ideologias, corporações-- digamos que é uma existência heroica e, no que conseguiu pensar livremente, descobrir, criar, não sem lutas nem perdas, trata-se de percurso glorioso.

Expoente da semiótica estruturalista e hoje um de seus denodados críticos (exemplo ilustrativo da possibilidade de permanente autorrefutamento que a academia deve conter), Eco lançou, a modo de desafio, uma proposta não desvinculada ao esforço atual de incremento dos fluxos de internacionalização, movimento mais que necessário, embora fetichizado por muitos: que as universidades possam converter-se, num mundo beligerante, em verdadeiras "forças de paz".

Vista, assim, de chofre, essa imagem poderá parecer a muitos, no Brasil dos eternos campi conflagrados, das invasões de reitoria como atos prévios a qualquer reivindicação, de grupos minoritários de ativistas violentos, tão mais exaltados e truculentos quanto menos representativos ou argumentativos, talvez uma extravagância do acadêmico.

A ideia de associar o espírito universitário autônomo e livre ao engajamento pela paz mundial, embora alicerçada na melhor tradição do humanismo que a fundou, parece equivaler, no cenário brasileiro, a mais uma das utopias afeitas a "terras e lugares lendários" de que trata o mais recente livro de Eco.

E talvez seja isso. Esse lugar "lendário" é um u-topos, um "sem lugar", não bastam quase mil anos de história para comprovar o acerto de um conceito. Porque, a rigor, o contrato social de fundação da universidade e que se manteve, entre tantas crises, até aqui, pressupõe a capacidade ilimitada de diálogo, única garantia de um pacto de confiança que pode criar os elos para que os saberes se movam de suas certezas incertas rumo à aventura do conhecimento. Quando a violência de poucos contamina o ânimo de muitos, quando alunos elegem professores como alvos preferencias de ataques ou ameaças, no conforto de suas vagas e na certeza da impunidade, quebra-se algo que depois será muito difícil reparar.

A ideia da liberdade absoluta, que algumas dessas seitas apregoam, não é revolucionária, mas reacionária. Sua fonte não é o socialismo, como repetem, mas o individualismo possessivo burguês, que tantos males tem feito à universidade e à sociedade.

FRANCISCO FOOT HARDMAN, 61, é professor de teoria e história literária da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador convidado na Universidade de Bolonha (Itália).

*

AS INVASÕES DA USP

O ESTADO DE S.PAULO 20 de outubro de 2013 | 3h 11

OPINIÃO


No início da semana passada, o desembargador José Luiz Germano, da 2.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a reintegração de posse do prédio da Reitoria da USP, que foi invadido por um pequeno grupo de estudantes no início do mês, mas determinou que a desocupação só seja realizada dentro de 60 dias, para dar "mais uma oportunidade de diálogo" aos invasores e aos dirigentes da instituição. "Esse tempo pode servir para que as partes negociem, dialoguem e cheguem a um entendimento", disse ele, depois de afirmar que "a ocupação de prédios públicos extrapola os limites do direito de pressão".

Entre outras reivindicações, os estudantes querem a adoção da eleição direta para reitor e de um sistema de gestão tripartite, com mandatos revogáveis por decisão de assembleias universitárias. O Conselho Universitário aceitou modificar as regras para a escolha do novo reitor, mas recusou a proposta de "participacionismo" dos estudantes, por ser jurídica e funcionalmente descabida.

Dois dias após a divulgação do despacho do desembargador Germano, um pequeno grupo de estudantes invadiu um dos prédios do câmpus da USP em São Carlos. E, no dia seguinte, outro grupo bloqueou o acesso ao câmpus da Cidade Universitária, em São Paulo. Segundo os líderes estudantis, o bloqueio foi realizado para obrigar os dirigentes da USP a restabelecerem o fornecimento de energia elétrica e de água nas dependências ocupadas, que está interrompido desde a invasão. "O que está acontecendo é uma afronta aos direitos direitos humanos", disse o diretor do DCE, Thiago Mahrenholz.

Ao apelar para atos violentos - e o bloqueio à Cidade Universitária é mais um inequívoco ato de violência -, os estudantes deixaram claro que não querem dialogar, mas impor unilateralmente sua vontade política. Também evidenciaram o equívoco de juízes que, em vez de aplicar a lei, para evitar a depredação do patrimônio público e a interrupção da administração central da maior universidade do País, privilegiam argumentos políticos em detrimento do direito positivo.

Ao agir dessa forma, não consideram que a ação que foi levada a julgamento é uma mera questão sucessória - tratam-na como se fosse a mudança do processo decisório da USP, o que extrapola sua competência. Em seu despacho, o desembargador José Luiz Germano afirmou que a ação sub judice versava sobre o "direto de exercer pressão". Reconheceu que as invasões de prédios públicos impedem os órgãos governamentais de exercer suas atribuições funcionais. Observou que os protestos são legítimos, quando realizados em ruas e praças, sem prejudicar o funcionamento da administração pública. Mas, alegando que a invasão do prédio da Reitoria da USP configura uma "situação diferente" que exigiria uma "solução diferente", já que a administração central da Universidade poderia "funcionar em outro local", manifestou-se contrário à desocupação imediata. "Há que se ponderar os direitos e os interesses dos envolvidos", afirmou.

O problema é que na ação submetida ao desembargador os interesses eram absolutamente incompatíveis. Invasões de prédios públicos são ilegais e o "direito de pressão" é eufemismo para ação direta, isto é, o uso da violência física. Por gerirem um patrimônio da coletividade, os dirigentes da USP não podem ser coniventes com qualquer invasão, sob pena de incorrerem em crime de responsabilidade. Já a outra parte, integrada por pequenas facções radicais de esquerda sem maior representatividade no corpo discente da USP, que é composto por cerca de 92 mil alunos, faz da violência e da violação sistemática da lei seus instrumentos de ação. É absurdo que lhe seja concedida a legitimidade para "negociar", depois de ter desacatado a ordem jurídica.

A decisão do desembargador José Luiz Germano abriu um perigoso precedente. Seu despacho pode levar a crer que quem afronta a lei passa, por isso mesmo, a ter direitos adquiridos.

ESTUDANTES EM GREVE FECHAM PORTARIAS DA USP

Eles protestam contra Rodas e pedem restabelecimento de água e luz na reitoria

18 de outubro de 2013 | 8h 17

EQUIPE AE - Agência Estado


Atualizada às 8h51 Estudantes da Universidade de São Paulo (USP) em greve há 16 dias se organizaram para trancar os portões da universidade a partir da manhã desta sexta-feira, 18, como forma de pressionar o reitor, João Grandino Rodas, a atender suas pautas, como eleições diretas para reitor e o fim do convênio da USP com a PM. Desde às 6h, a Portaria 1 está fechada. Por volta de 8h30, o acesso ao portão 3 foi bloqueado. Todo o efetivo operacional da 1ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar do Estado, inclusive o comando, está na universidade. Na região do Butantã, o trânsito apresentava 5 quilômetros de lentidão, segundo informações da Rádio USP. Apenas o portão 2 permanece aberto.



Hélvio Romero/Estadão Conteúdo
Estudantes ocupam o portão 1 da USP; há apenas um portão sem bloqueio



Desde o começo da ocupação da sede da reitoria e da greve estudantil, não houve acordo entre a administração da USP e os estudantes. Terça-feira,15, a Justiça negou o recurso de reintegração de posse solicitado por Rodas, na segunda negativa por parte da Justiça, que, após audiência de conciliação do dia 8 de outubro, concluiu que o movimento estudantil tem caráter político. Após o início da ocupação, a luz e a água do prédio da reitoria foram cortadas e continuam desligadas.

Segundo as lideranças dos estudantes, o trancamento dos portões da universidade, hoje, tem como principal objetivo forçar o início das negociações, o restabelecimento da energia elétrica e do fornecimento de água na reitoria ocupada. Os estudantes alegam que com o indeferimento da reintegração de posse pela justiça tais cortes de suprimentos ao prédio da reitoria são ilegais. " Oque está acontecendo aqui é uma afronta aos direitos humanos. Nosso protesto é legítimo", afirma o diretor do DCE Thiago Mahrenholz.



Os estudantes argumentam que a repressão sofrida por eles durante a manifestação, no mesmo dia da última decisão judicial, teria sido uma represália do governador Geraldo Alckmin e do reitor. Eles garantem que no ato, mais de 50 manifestantes foram detidos e vários outros foram feridos com balas de borracha e cassetetes.

Greve

Mais de 30 cursos já se declararam em greve na USP, segundo integrantes do movimento. As entidades representativas dos professores e funcionários apoiam as bandeiras dos estudantes e também mobilizam suas categorias. Em assembleia realizada na quinta-feira, 17, os estudantes decidiram pela manutenção da greve e fortalecimento da mesma nos cursos, por meio do Comando de Greve. Nos campi do interior, também há manifestações e paralisações.

AUTONOMIA X SEGURANÇA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2290 | 04.Out.13 - 20:55 | Atualizado em 05.Out.13 - 16:50

Lugares invioláveis por lei, as universidades enfrentam uma onda de crimes que pode levar à necessidade de se repensar o sistema de segurança do ambiente acadêmico

Michel Alecrim


ESCALADA
A UFRJ registrou este ano 33 furtos de carros. No ano passado todo foram oito

O último 11 de setembro foi o dia do terror para a professora M., de 43 anos, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela ficou em poder de sequestradores armados por quase duas horas e meia, enquanto os bandidos sacavam dinheiro e faziam compras no seu cartão. M. foi rendida no estacionamento da faculdade, de dia, e liberada quase à noite, na Baixada Fluminense. A professora é mais uma das muitas vítimas de crimes praticados em cidades universitárias – grandes áreas com autonomia administrativa e acadêmica assegurada pela Constituição Federal. Mas a autonomia que garante a não interferência na produção e ensino do conhecimento é a mesma que, hoje, não permite a entrada de polícia em território acadêmico. A aversão por homens armados e fardados vem do período da ditadura, quando faculdades eram invadidas, pessoas eram presas e desapareciam. Mas, na democracia, essa conquista de valor inquestionável tem levantado polêmica, uma vez que a escalada criminosa no ambiente universitário só cresce.

A UFRJ é uma das poucas que contabilizam e divulgam as estatísticas, porém muitos fatos não chegam a ser notificados, como o número de estupros. Mas os furtos de carros, sempre registrados (por causa do seguro), servem de termômetro: entre janeiro e agosto deste ano foram 33, contra oito no mesmo período do ano passado. “Os campi não podem mais ser tratados como lugares invioláveis ou santuários. É inevitável que haja segurança pública também nesses espaços. Isso não ocorre porque há um preconceito ideológico gerado na ditadura”, avalia o professor de administração pública da Universidade Mackenzie Rio, Newton Oliveira. Depois que o aluno de engenharia Denis Papa Casagrande, 21 anos, foi morto com uma facada na madrugada de 21 de setembro na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a reitoria pediu reforço à Polícia Militar, e as rondas, que eram esporádicas, foram intensificadas. O casal suspeito do crime está preso. “Não é intenção da universidade ter uma base da polícia dentro do campus, mas avaliamos falhas para saber que medidas tomar. De qualquer forma, precisaremos de fato do auxílio da PM e da Guarda Municipal”, explicou a pró-reitora de Desenvolvimento Universitário, Teresa Dib Atvars. Os estudantes não concordam com a medida. Na quinta-feira 3, eles invadiram a reitoria para protestar contra a presença de policiais no ambiente acadêmico.


NA USP
O estudante de biologia Pedro Vidal já foi assaltado. A PM está mais
presente, mas ele critica as ruas mal iluminadas e a falta de ônibus à noite

A Unicamp já conta com 252 vigilantes e 262 câmeras. Por ano, há, em média, dez furtos de carros. No ano passado, foram furtadas 90 bicicletas. No entanto, muitos temem pela presença de policiais no campus. “Eles (PMs) passam com cachorros. É amedrontador. Estão usando o crime como pretexto para a militarização”, diz a estudante Mariana Toledo, coordenadora do Diretório Central Acadêmico da Unicamp. Para o sociólogo e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Glaucio Soares, a reação da estudante é previsível, pois universitários, historicamente, têm aversão à polícia. “O criminoso sabe perfeitamente das vulnerabilidades dos campi e sabe que nesses lugares há pessoas com alto poder aquisitivo. O potencial para a criminalidade é muito grande”, avalia.

A UFRJ contratou 20 profissionais de segurança que passaram a fazer, desde o mês passado, rondas em bicicletas, e um dos acessos foi fechado. A Polícia Militar circula pelas principais vias do Fundão – nome da ilha na qual está localizada a UFRJ, na zona norte carioca –, mas está impedida de adentrar nas faculdades e em algumas áreas, como o estacionamento, onde ocorrem muitos crimes. Sequestrado em 2011 pela manhã enquanto estacionava o carro, um estudante de engenharia de 25 anos, que pede anonimato, acredita que nada disso vai adiantar. “Na delegacia me disseram que não podiam fazer nada porque as imagens das câmeras não têm definição”, lamenta o jovem, que ficou quatro horas sob a mira de armas.



A própria universidade registrou nove sequestros desse tipo no ano passado e sete este ano. Uma aluna do Centro de Tecnologia, que também não quis se identificar, contou que um bandido a espancou, em 2012, e que quase foi levada por eles. “Pulei do carro e saí correndo. Depois, na delegacia disseram que não tinham muito o que fazer e que os sequestros são frequentes no Fundão”, lamenta ela, até hoje traumatizada. O delegado José Otilio Bezerra, titular da 37ª DP, na Ilha do Governador, diz que muitas vítimas não registram os casos na delegacia, o que prejudica a investigação, a prisão dos criminosos e o conhecimento do tamanho do problema. No caso dos sequestros relâmpago, é comum que sejam notificados perto de onde a pessoa é solta. “Fiz um levantamento e só encontrei cinco roubos no Fundão este ano. Assim, fica mais difícil identificar as quadrilhas”, explica o delegado.


NA UFRJ
Aluna do Centro de Tecnologia apanhou de um
bandido no ano passado numa tentativa de sequestro.
Ela conseguiu escapar e deu queixa na delegacia

Na Universidade de São Paulo (USP), a PM já atua há dois anos, apesar dos protestos de boa parte dos alunos. O estudante de biologia Pedro Vidal, 20 anos, acredita que a sensação de insegurança é a mesma e há ruas mal iluminadas e falta de ônibus à noite. “Estava no ponto com mais quatro pessoas e fomos todos assaltados. Depois, soube que no mesmo lugar voltaram a roubar outras vezes”, conta. A universidade começou a implantar nova iluminação no campus do Butantã, na zona oeste da capital, na quarta-feira 25. O primeiro local beneficiado foi a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), onde foi morto o estudante Felipe Ramos de Paiva em 2011. Ao todo, serão gastos R$ 40 milhões em toda a Cidade Universitária.

As instituições privadas também são vítimas. No início de setembro, um assaltante armado chegou a invadir uma sala de aula do curso de comunicação social da Pontifícia Universidade Católica (PUC), de Porto Alegre, e levou tudo o que podia dos alunos. A instituição admitiu que o esquema de segurança está sendo reforçado, com mais câmeras e criação de um número de telefone específico para emergências. O desafio e saber como assegurar a autonomia sem que os campi se transformem em território sem lei.





COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É preciso organizar corpos de segurança universitária com tarefas definidas, recrutadas, formadas, treinadas e capacitadas pela polícia federal (universidades federais) e pela polícia militar (universidades estaduais e privadas), amparadas em leis específica e dotadas de tecnologia de controle e monitoramento.